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Termos e Condições

​1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site da Associação E.M.E.B – Escola de Música de Enxara do Bispo, doravante designada por “EMEB”. Ao aceder ao nosso site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

2. Escola de Música

  • Inscrições: As inscrições para a Escola de Música são efetuadas através do formulário disponível no nosso site. Após a submissão, os candidatos serão contactados para formalizar a matrícula presencialmente.

  • Aulas: Todas as aulas são presenciais e decorrem nas instalações da EMEB, em horários previamente estabelecidos.

  • Frequência: A assiduidade e pontualidade são obrigatórias. As faltas devem ser justificadas nos termos definidos no regulamento interno da escola.

3. Banda Filarmónica

  • Participação: A Banda Filarmónica é composta por músicos da comunidade e por alunos da Escola de Música que demonstrem aptidão e compromisso. A integração na banda está sujeita a critérios definidos pela direção artística.

  • Ensaios e Atividades: Os ensaios são presenciais e obrigatórios. A participação em atuações públicas é parte integrante das atividades da banda.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logótipos e materiais pedagógicos, é propriedade da EMEB ou de terceiros autorizados, estando protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

5. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores do site são realizados em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Modificações dos Termos

A EMEB reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor na data da sua publicação.

7. Contactos

Para esclarecimentos adicionais, os utilizadores podem contactar-nos através dos seguintes meios:

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