POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EMEB – Escola de Música de Enxara do Bispo compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, visitantes e utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a EMEB – Escola de Música de Enxara do Bispo, com sede em Enxara do Bispo, Mafra, Portugal.
Contacto: banda.enxara@gmail.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

Nome
Endereço de e-mail
Número de telefone
Morada
Número de Identificação Fiscal (NIF)
Data de nascimento

3. Forma de Recolha

Os dados são recolhidos através de formulários no nosso site, no momento da inscrição ou subscrição de serviços, bem como em interacções presenciais ou por e-mail.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:

Gestão de inscrições e matrículas
Envio de informações relativas a actividades da escola e da banda filarmónica
Gestão administrativa e cobrança de mensalidades
Comunicação com os titulares ou seus representantes legais

5. Partilha de Dados

Os dados são apenas partilhados internamente com os membros da Direcção e do Conselho Fiscal da EMEB, para fins administrativos e organizacionais. Não são transmitidos a entidades terceiras, salvo obrigação legal.

6. Fundamento Legal

O tratamento dos dados é efectuado com base no consentimento explícito dos titulares, obtido no acto de subscrição ou inscrição em qualquer serviço disponibilizado no site.

7. Dados de Menores

Em conformidade com o RGPD, os dados de menores de idade são apenas recolhidos com o consentimento prévio e expresso dos pais ou encarregados de educação, e apenas para fins relacionados com a frequência da escola de música.

8. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou enquanto persistirem obrigações legais.

9. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

Direito de acesso
Direito de rectificação
Direito ao apagamento
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade dos dados

Para o exercício dos seus direitos, os titulares devem contactar a EMEB através do endereço de e-mail fornecido nesta política.

10. Utilização de Cookies

O nosso site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, bem como cookies associados aos serviços da plataforma Wix, em conformidade com a sua política de cookies. Ao navegar no site, o utilizador consente a utilização dos mesmos.