POLÍTICA DE PRIVACIDADE

​

A EMEB – Escola de Música de Enxara do Bispo compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, visitantes e utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

 

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a EMEB – Escola de Música de Enxara do Bispo, com sede em Enxara do Bispo, Mafra, Portugal.
Contacto: banda.enxara@gmail.com

​

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Nome

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Morada

• Número de Identificação Fiscal (NIF)

• Data de nascimento

​

3. Forma de Recolha

Os dados são recolhidos através de formulários no nosso site, no momento da inscrição ou subscrição de serviços, bem como em interacções presenciais ou por e-mail.

​

4. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:

• Gestão de inscrições e matrículas

• Envio de informações relativas a actividades da escola e da banda filarmónica

• Gestão administrativa e cobrança de mensalidades

• Comunicação com os titulares ou seus representantes legais

​

5. Partilha de Dados

Os dados são apenas partilhados internamente com os membros da Direcção e do Conselho Fiscal da EMEB, para fins administrativos e organizacionais. Não são transmitidos a entidades terceiras, salvo obrigação legal.

​

6. Fundamento Legal

O tratamento dos dados é efectuado com base no consentimento explícito dos titulares, obtido no acto de subscrição ou inscrição em qualquer serviço disponibilizado no site.

7. Dados de Menores

​

Em conformidade com o RGPD, os dados de menores de idade são apenas recolhidos com o consentimento prévio e expresso dos pais ou encarregados de educação, e apenas para fins relacionados com a frequência da escola de música.

​

8. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou enquanto persistirem obrigações legais.

​

9. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Direito de acesso

• Direito de rectificação

• Direito ao apagamento

• Direito à limitação do tratamento

• Direito de oposição

• Direito à portabilidade dos dados

Para o exercício dos seus direitos, os titulares devem contactar a EMEB através do endereço de e-mail fornecido nesta política.

 

10. Utilização de Cookies

O nosso site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, bem como cookies associados aos serviços da plataforma Wix, em conformidade com a sua política de cookies. Ao navegar no site, o utilizador consente a utilização dos mesmos.